A situação dos registros históricos brasileiros é cada vez mais preocupante. Quem constata o cenário são os próprios servidores do Arquivo Nacional. A categoria vem denunciando sistematicamente ao governo as condições desfavoráveis em que trabalha e que contribuem para o risco de em pouco tempo o Brasil não contar com nenhuma memória. Este mês, uma chuva forte no Rio de Janeiro, algo comum para a época do ano, provocou um grave estrago em depósitos do Arquivo Nacional. Uma tragédia anunciada que ganhou destaque em jornais como O Globo e a Folha de São Paulo. Tragédia que poderia ser evitada com os investimentos públicos adequados. Infiltrações, fungos, paredes estufadas, são alguns dos problemas apontados por técnicos da própria instituição e que não deveriam fazer parte de um ambiente de preservação histórica. Soma-se aos problemas estruturais o fato de que é crescente o número de servidores que vêm denunciando perseguições e assédio moral por parte de gestores do órgão. A situação já foi denunciada a instâncias do governo pela Associação de Servidores do Arquivo Nacional e o Sintrasef, entidade filiada à Condsef no estado do Rio.
Pouco mais de 500 servidores compõem atualmente o quadro funcional do órgão em todo o Brasil. Desse total, quase a metade relata algum tipo de problema de saúde, que em sua maioria evolui para a depressão. Assusta o aumento no número de licenças médicas concedidas em menos de um ano aos trabalhadores do Arquivo. De acordo com os boletins internos do órgão as licenças médicas saltaram de 68 em maio e junho de 2012 para 201 em janeiro e fevereiro de 2013. O problema se agravou após uma legítima greve realizada pelos servidores do Arquivo justamente para reivindicar melhores condições de trabalho e um plano de carreira que atenda e valorize o trabalho dos servidores.
A greve da categoria sequer foi declarada ilegal pela Justiça do Trabalho, mas desde então os servidores têm relatado um ambiente de trabalho cada vez mais hostil dentro do Arquivo. Os servidores reclamam que sequer a reposição de horas, algo firmado em acordo para assegurar o pagamento integral de salários que chegaram a ser cortados em sua integralidade, têm sido promovida de forma adequada. Muitos servidores apontam a necessidade de trabalhar pelo menos 10 horas por dia para cumprir o acordo. Até o momento os servidores não tiveram atendida a solicitação de abertura do Arquivo aos sábados para auxiliar na reposição do trabalho. O resultado, com reflexo no aumento sistemático de licenças médicas, é que os servidores públicos do Arquivo vêm perecendo junto com a história brasileira.
Combate ao assédio moral e demissões arbitrárias – Este mês, as entidades sindicais que representam os servidores do Arquivo enviaram ao Ministério da Justiça um relato de toda essa situação por que passa o órgão. A Condsef também pautou essa semana na Secretaria da Presidência da República o preocupante aumento no número de denúncias sobre perseguição e assédio moral a servidores, além solicitar a investigação de demissões consideradas arbitrárias em diversos órgãos de diferentes estados brasileiros.
Portanto, a situação dos servidores do Arquivo não é um caso isolado. Faz-se urgente que a administração pública volte sua atenção para a necessidade de reestruturar os órgãos essenciais para o atendimento à população brasileira. Cabe aos trabalhadores públicos também continuar a mobilização e unidade em torno da pauta de reivindicações que unifica a categoria. A pressão e cobrança constantes são fundamentais para assegurar os avanços importantes em direção a servidores valorizados e serviços públicos de qualidade para o Brasil.
Fonte: Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef) - 21/03/2013
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